FORMAÇÃO SOBRE A UNDROP – SESSÃO 2 “DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNDROP”
A Via Campesina e o CETIM organizam cursos de formação para organizações camponesas e rurais, e agora disponibilizam a metodologia de trabalho e o material de formação para o público geral.
A sessão 2 do seminário de formacão sobre a UNDROP tem como objetivo fornecer uma visão geral e uma análise dos principais direitos da UNDROP, aqueles que formam a espinha dorsal do instrumento. Isso não significa que outros direitos sejam menos importantes, mas identificamos esses “direitos-chave” como os mais poderosos e, de certa forma, os mais reivindicados: direito à terra e aos recursos naturais; direito à alimentação e à soberania alimentar; direito das mulheres rurais; direito à seguridade social; direito às sementes; direito ao meio ambiente, à água e à biodiversidade; direito à participação; direito a um nível de vida adequado e aos meios de produção; direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos no contexto das atividades camponesas.
Objetivo da Sessão 2 “Direitos Fundamentais”: Obter uma compreensão prática do conteúdo essencial da UNDROP e o que esses artigos significam na prática para os/as camponeses/as no campo.
Metodologia: Os participantes assistirão a uma série de vídeos informativos sobre os principais direitos consagrados na UNDROP e serão solicitados a ler documentos relevantes relacionados a cada direito.
MATERIAIS DE FORMAÇÃO
O DIREITO À SOBERANIA ALIMENTAR (art. 15)
- Leia a definição estabelecida no Fórum Nyeléni em 2007
- Leia o artigo 15 da UNDROP
- Fichas de formacão do CETIM “O direito à alimentação e a soberania alimentar”
- Assista ao vídeo da Via Campesina “O que é soberania alimentar?”
- Assista ao vídeo de formacão sobre soberania alimentar, por Elizabeth Mpofu (ZIMSOFF, LVC Zimbábue)
O DIREITO À TERRA (art. 17)
- Leia o artigo 17 da UNDROP
- Fichas de formacão do CETIM “O direito à terra e aos recursos naturais»
- Assista ao vídeo de formacão sobre o direito à terra, por Poala Gioia (ABL, Alemanha)
O DIREITO A UM NIVEL DE VIDA ADEQUADO, A MEIOS DECENTES DE SUBSISTÊNCIA E A MEIOS DE PRODUÇÃO (art. 16)
- Leia o artigo 16 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “O direito a um nivel de vida adequado, a meios de subsistência decentes e aos meios de produção«
- Assista ao vídeo de formacão sobre o direito a um nivel de cida adequado, a meios decentes de subsistencia e a meios de produção, por Diego Monton (MNCI Somos Tierra – UTRST, LVC Argentina)
O DIREITO ÀS SEMENTES (art. 19)
- Leia o artigo 19 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “O direito às sementes”
- Assista ao vídeo de formacão sobre o direito às sementes, por Christophe Golay da Geneva Academy (Suíça)
O DIREITO À PARTICIPAÇÃO (art. 10)
- Leia o artigo 10 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “O direito à participação”
- Assista ao vídeo de formacão sobre o direito à participação, por Michelle Zufferey (UNITERRE, Suíça)
OS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE, À BIODIVERSIDADE E À ÁGUA (arts. 18, 20 e 21)
- Leia os artigos 18, 20 e 21 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “O direito ao meio ambiente»
- Assista ao vídeo de formacão sobre os direitos ao meio ambiente, à biodiversidade e à água, por Morgan Ody (Coordenadora General de LVC, Confédération paysanne, França)
DIREITOS DAS MULHERES RURAIS (art. 4)
- Leia o artigo 4 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “Não discriminação contra mulheres rurais”
- Assista ao vídeo de formacão sobre os direitos das mulheres rurais, por Chengeto Muzira (ZIMSOFF, Zimbábue)
DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL (art. 22)
- Leia o artigo 22 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “Direito à seguridade social”
- Assista ao vídeo de formacão sobre o direito à seguridade social, por Pramash Pokharel (All Nepal Peasants Federation, Nepal)
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (arts. 5, 13, 14, 21, 23, 24, 25 e 26)
- Leia os artigos 5, 13, 14, 21, 23, 24,, 25 e 26 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “Direitos econômicos, sociais e culturais»
- Assista ao vídeo de formacão sobre direitos econômicos, sociais e culturais, por Melik Özden (CETIM)
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (arts. 3, 6, 7, 8, 9, 11 e 12 da UNDROP)
- Leia os artigos 3, 6, 7, 9, 11 e 12 da UNDROP
- Ficha de formacão do CETIM “Direitos civis e políticos”
- Assista ao vídeo de formacão sobre civis e políticos, de Melik Özden (CETIM), veja acima.
