FORMAÇÃO SOBRE A UNDROP – SESSÃO 3 «CASOS CONCRETOS DE VIOLAÇÕES» e SESSÃO 4 “FERRAMENTAS E IMPLEMENTAÇÃO DA UNDROP”

A Via Campesina e o CETIM organizam cursos de formação para organizações camponesas e rurais, e agora disponibilizam a metodologia de trabalho e o material de formação para o público geral.

Após as duas primeiras sessões individuais e de autoformação, as sessões interativas 3 e 4 são projetadas para dar forma concreta ao contexto teórico discutido acima. Na sessão 3, casos concretos de violações dos direitos camponeses apresentados pelos participantes serão discutidos coletivamente. Na sessão 4, as discussões se concentrarão em como as organizações rurais podem trabalhar para impedir violações, aplicar a UNDROP e utilizar as ferramentas disponíveis. Serão igualmente discutidas as estratégias e os esforços de incidência e implementação, tanto os atuais quanto os previstos para o futuro.

Objetivos da Sessão 3 «Casos concretos de violações»: Durante essa sessão, os participantes apresentarão casos de violações de seus direitos em seus países/regiões e identificarão coletivamente os direitos que foram violados.

Metodologia: Os participantes serão divididos em grupos de trabalho (máximo de 4 a 5 pessoas). Após a apresentação dos casos, cada grupo discutirá coletivamente os direitos afetados pelas violações presentes em cada situação, com base na Declaração. Em seguida, os grupos retornarão à plenária para apresentar seus casos e promover uma discussão geral com todos os participantes.

Tarefa: Apos a sessão, cada participante prepara uma pagina sobre o caso apresentado e os direitos identificados.

Objetivos da sessão 4 “Ferramentas e implementação”: 1) Desenvolvimento de ferramentas de treinamento, monitoramento e defesa para apoiar atividades e estratégias em nível nacional, regional e internacional. 2) Desenvolvimento de um plano de ação de implementação para países/regiões/organizações. 3) Construir coletivamente um plano de incidência junto ao Poder Executivo Federal brasileiro no sentido de alterar a posição de abstenção adotada pelo Estado brasileiro durante os debates e aprovação da Declaração, visando o comprometimento do país com a implementação da Declaração e com a atuação do Grupo de Trabalho.

Metodologia: Assista aos vídeos e leia as planilhas para iniciar o desenvolvimento de um plano estratégico para a implementação da UNDROP em seu contexto. Serão organizados grupos de trabalho (os mesmos da sessão anterior) que comentarão sobre os casos e ações concretas de parceiros locais/nacionais/regionais e sobre as estratégias necessárias para promover sua implementação. Depois disso, retorno à plenária, análise dos grupos de trabalho, discussão coletiva e compartilhamento de ferramentas de desenvolvimento.

Perguntas orientadoras:
• Com relação aos casos e violações sobre os quais falamos na última sessão, o que a sua organização tem feito a respeito deles?
• Ao desenvolver um plano de implementação da UNDROP, quais dessas áreas você gostaria de fortalecer ou desenvolver em suas estratégias futuras?
• O que sua organização precisa para implementar esse plano?
• Quais são as prioridades para o desenvolvimento de seu próprio plano de ação?

MATERIAIS DE FORMAÇÃO

• Ficha de formacão do CETIM “Estratégias de implementação»
• Ficha sobre o Grupo de trabalho da ONU sobre a UNDROP
• Assista ao video de formacão sobre os aspectos e elementos gerais de um processo de implementação (Raffaele Morgantini, CETIM)