Publicamos aquí el Boletín Nyeleni n°46: Presentandos el mensaje de las comunidades pastorales, una voz desde el terreno. Este boletín se publicó en diciembre de 2021. Lo publicamos para difundir el mensaje de las comunidades pastorales, comunidades reconocidas y con derechos otorgados por UNDROP. En este boletín encontrarás testimonios de comunidades, así como opiniones sobre…
El 12 de diciembre, ¡Defendiendo los Derechos Campesinos celebró su primer cumpleaños! En un año, hemos reunido más de 100 publicaciones: historias de luchas, vídeos de formación, entrevistas sobre jurisprudencia, informes sobre derechos específicos, ¡hay para todos los gustos! Con este nuevo año que comienza, esperamos compartir con vosotros aún más contenidos. Queremos seguir nutriendo…
Reproducimos aquí un artículo escrito por Christophe Golay que vincula las actuales protestas campesinas en Europa con los derechos contenidos en la UNDROP. Este artículo se publicó originalmente en inglés en el sitio web del Geneva Graduate Institute el 6 de febrero de 2024. Al final de la página, también incluimos una lista de artículos…
A obra Comentários à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Camponesas e dos Camponeses tem como objetivo explicar os vinte e sete artigos a partir de autoras e autores de todo o Brasil que acreditam que o direito à terra é conquista da luta territorial camponesa. A viabilidade da obra se dá por…
No Equador, a Assembleia Legislativa ratificou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses no dia 18 de abril de 2023. Este importante avanço é o resultado de uma luta e um diálogo liderados pelas organizações camponesas. Embora a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, Camponesas e Outras Pessoas que…
Jessie MacInnis é uma pequena agricultora do Canadá. Ela cultiva em Nova Scotia (também conhecida como Mi’kma’ki, a terra não cedida do povo Mi’kmaq) com sua irmã, onde produzem vegetais e flores. Ela é a presidente da Juventude da National Farmers Union [Sindicato Nacional dos/as Agricultures/as], uma organização membro da La Via Campesina. Jessie é…
Serge Peereboom se descreve como um «filho da cidade, que partiu para o campo ao se tornar agricultor horticultor. Um camponês resistente em um mundo que vai rápido demais e esquece os verdadeiros valores da vida». Ele é mandaterre do Movimento de Ação Camponesa (MAP) na Bélgica e participou ativamente da redação, dentro do MAP,…
Caso comunidades indígenas membros da associação Lhaka Honhat (Nossa Terra) vs. Argentina Em fevereiro de 2020, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma sentença na qual reconheceu os direitos tanto dos povos indígenas quanto dos camponeses. A Corte ordenou a restituição do direito dos povos indígenas às suas terras e a devolução de…
Em novembro de 2021, a Suprema Corte de Honduras declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei de Proteção de Variedades Vegetais (Decreto nº 21-2012), por considerar que ela violava a Constituição, diversos tratados internacionais ratificados por Honduras, bem como normas internacionais relacionadas à proteção do direito a uma nutrição adequada. Esta decisão é uma das…
Resumo No dia 3 de outubro de 2022, o governo queniano revogou a proibição da importação e cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs), que estava em vigor há dez anos. A Liga dos Camponeses Quenianos (KPL, na sigla em inglês) reagiu imediatamente e entrou com uma ação judicial contra essa decisão. Eles também solicitaram medidas…
Em 2022, quinze camponeses de diversas regiões do Quênia entraram com uma ação judicial contra a Lei de Sementes e Variedades Vegetais. Essa lei proíbe e até criminaliza a venda e o intercâmbio de sementes tradicionais por parte daqueles que as desenvolveram. A ação se baseia na Constituição do Quênia, pois, como será discutido neste…
A Via Campesina e o CETIM organizam cursos de formação para organizações camponesas e rurais, e agora disponibilizam a metodologia de trabalho e o material de formação para o público geral. A sessão 2 do seminário de formacão sobre a UNDROP tem como objetivo fornecer uma visão geral e uma análise dos principais direitos da…
