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No Equador, a Assembleia Legislativa ratificou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses no dia 18 de abril de 2023. Este importante avanço é o resultado de uma luta e um diálogo liderados pelas organizações camponesas. Embora a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, Camponesas e Outras Pessoas que…

Jessie MacInnis é uma pequena agricultora do Canadá. Ela cultiva em Nova Scotia (também conhecida como Mi’kma’ki, a terra não cedida do povo Mi’kmaq) com sua irmã, onde produzem vegetais e flores. Ela é a presidente da Juventude da National Farmers Union [Sindicato Nacional dos/as Agricultures/as], uma organização membro da La Via Campesina. Jessie é…

Serge Peereboom se descreve como um «filho da cidade, que partiu para o campo ao se tornar agricultor horticultor. Um camponês resistente em um mundo que vai rápido demais e esquece os verdadeiros valores da vida». Ele é mandaterre do Movimento de Ação Camponesa (MAP) na Bélgica e participou ativamente da redação, dentro do MAP,…

Caso comunidades indígenas membros da associação Lhaka Honhat (Nossa Terra) vs. Argentina Em fevereiro de 2020, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma sentença na qual reconheceu os direitos tanto dos povos indígenas quanto dos camponeses. A Corte ordenou a restituição do direito dos povos indígenas às suas terras e a devolução de…

Em novembro de 2021, a Suprema Corte de Honduras declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei de Proteção de Variedades Vegetais (Decreto nº 21-2012), por considerar que ela violava a Constituição, diversos tratados internacionais ratificados por Honduras, bem como normas internacionais relacionadas à proteção do direito a uma nutrição adequada. Esta decisão é uma das…

Resumo No dia 3 de outubro de 2022, o governo queniano revogou a proibição da importação e cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs), que estava em vigor há dez anos. A Liga dos Camponeses Quenianos (KPL, na sigla em inglês) reagiu imediatamente e entrou com uma ação judicial contra essa decisão. Eles também solicitaram medidas…

Em 2022, quinze camponeses de diversas regiões do Quênia entraram com uma ação judicial contra a Lei de Sementes e Variedades Vegetais. Essa lei proíbe e até criminaliza a venda e o intercâmbio de sementes tradicionais por parte daqueles que as desenvolveram. A ação se baseia na Constituição do Quênia, pois, como será discutido neste…

A Via Campesina e o CETIM organizam cursos de formação para organizações camponesas e rurais, e agora disponibilizam a metodologia de trabalho e o material de formação para o público geral. A sessão 2 do seminário de formacão sobre a UNDROP tem como objetivo fornecer uma visão geral e uma análise dos principais direitos da…

A Via Campesina e o CETIM organizam cursos de formação para organizações camponesas e rurais, e agora disponibilizam a metodologia de trabalho e o material de formação para o público geral. Em dezembro de 2018, após 17 anos de intenso trabalho e negociações, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração das Nações Unidas…

A Via Campesina e o CETIM organizam cursos de formação para organizações camponesas e rurais, e agora disponibilizam a metodologia de trabalho e o material de formação para o público geral. Após as duas primeiras sessões individuais e de autoformação, as sessões interativas 3 e 4 são projetadas para dar forma concreta ao contexto teórico…