Cómo aplicar la UNDROP a escala europea y nacional para promover los derechos de lxs campesinxs
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Cómo aplicar la UNDROP a escala europea y nacional para promover los derechos de lxs campesinxs

Actualización – ¡Grabación disponible! Evento público «Cómo implementar la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos y otras Personas que Trabajan en las Zonas Rurales (UNDROP) a nivel europeo y nacional para promover sistemas alimentarios sostenibles y resilientes», 19 de febrero de 2025. El objetivo del evento era debatir con representantes…

Llamamientos a contribuciones de la Relatora Especial sobre el cambio climático
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Llamamientos a contribuciones de la Relatora Especial sobre el cambio climático

Elisa Morgera, Relatora Especial de la ONU sobre la promoción y protección de los derechos humanos en el contexto del cambio climático, ha publicado 2 llamamientos a contribuciones que pueden estar relacionadas con los derechos campesinos: Economía basada en los combustibles fósiles y los derechos humanos y Derechos humanos en el ciclo de vida de…

Grupo de trabajo de la ONU sobre la Declaración de los Dereochos de la Campesinos, Campesinas y Otras Personas que trabajan en las zonas rurales
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Grupo de trabajo de la ONU sobre la Declaración de los Dereochos de la Campesinos, Campesinas y Otras Personas que trabajan en las zonas rurales

Comunicado de prensa de la Geneva Academy, 13 de enero de 2025 Nos complace anunciar la publicación de un nuevo Informe de Investigación, cuyo autor es el Dr. Christophe Golay, que examina el papel del Grupo de Trabajo (GT) de las Naciones Unidas (ONU) sobre los derechos de los campesinos y otras personas que trabajan…

Respuestas a la 1ª llamada a contribuciones del Grupo de Trabajo de la ONU sobre UNDROP

Respuestas a la 1ª llamada a contribuciones del Grupo de Trabajo de la ONU sobre UNDROP

El Grupo de Trabajo publicó una llamada a contribuciones sobre la aplicación de la Declaración en septiembre de 2024. El objetivo de la llamada a contribuciones era permitir al Grupo de Trabajo iniciar su mandato con información procedente de todas las fuentes pertinentes sobre los progresos realizados y las dificultades encontradas en la aplicación de…

Trabajo de incidencia durante la primera sesión presencial del Grupo de Trabajo sobre Derechos Campesinos de la ONU en Ginebra
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Trabajo de incidencia durante la primera sesión presencial del Grupo de Trabajo sobre Derechos Campesinos de la ONU en Ginebra

Este artículo se publicó por primera vez en el sitio web de La Vía Campesina el 14 de noviembre, puede encontrarlo aquí. Del 21 al 25 de octubre de 2024, el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos y Otras Personas que Trabajan en Zonas Rurales (el Grupo de…

Comentários à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitosdas Camponesas e dos Camponeses

Comentários à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitosdas Camponesas e dos Camponeses

A obra Comentários à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Camponesas e dos Camponeses tem como objetivo explicar os vinte e sete artigos a partir de autoras e autores de todo o Brasil que acreditam que o direito à terra é conquista da luta territorial camponesa. A viabilidade da obra se dá por…

No Equador, a Assembleia Legislativa ratificou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses

No Equador, a Assembleia Legislativa ratificou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses

No Equador, a Assembleia Legislativa ratificou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses no dia 18 de abril de 2023. Este importante avanço é o resultado de uma luta e um diálogo liderados pelas organizações camponesas. Embora a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, Camponesas e Outras Pessoas que…

Entrevista com Jessie MacInnis, pequena agricultora no Canadá e ativista pelos direitos camponeses

Entrevista com Jessie MacInnis, pequena agricultora no Canadá e ativista pelos direitos camponeses

Jessie MacInnis é uma pequena agricultora do Canadá. Ela cultiva em Nova Scotia (também conhecida como Mi’kma’ki, a terra não cedida do povo Mi’kmaq) com sua irmã, onde produzem vegetais e flores. Ela é a presidente da Juventude da National Farmers Union [Sindicato Nacional dos/as Agricultures/as], uma organização membro da La Via Campesina. Jessie é…

A UNDROP do local ao global! – Entrevista com Serge Peereboom do MAP Bélgica

A UNDROP do local ao global! – Entrevista com Serge Peereboom do MAP Bélgica

Serge Peereboom se descreve como um «filho da cidade, que partiu para o campo ao se tornar agricultor horticultor. Um camponês resistente em um mundo que vai rápido demais e esquece os verdadeiros valores da vida». Ele é mandaterre do Movimento de Ação Camponesa (MAP) na Bélgica e participou ativamente da redação, dentro do MAP,…

Corte Interamericana de Direitos Humanos: primeira jurisprudência sobre os vínculos entre as Declarações sobre os Direitos dos Camponeses e dos Povos Indígenas

Corte Interamericana de Direitos Humanos: primeira jurisprudência sobre os vínculos entre as Declarações sobre os Direitos dos Camponeses e dos Povos Indígenas

Caso comunidades indígenas membros da associação Lhaka Honhat (Nossa Terra) vs. Argentina Em fevereiro de 2020, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma sentença na qual reconheceu os direitos tanto dos povos indígenas quanto dos camponeses. A Corte ordenou a restituição do direito dos povos indígenas às suas terras e a devolução de…

Honduras: A Suprema Corte utiliza o artigo 19 da UNDROP sobre o direito às sementes para declarar inconstitucional a Lei Monsanto

Honduras: A Suprema Corte utiliza o artigo 19 da UNDROP sobre o direito às sementes para declarar inconstitucional a Lei Monsanto

Em novembro de 2021, a Suprema Corte de Honduras declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei de Proteção de Variedades Vegetais (Decreto nº 21-2012), por considerar que ela violava a Constituição, diversos tratados internacionais ratificados por Honduras, bem como normas internacionais relacionadas à proteção do direito a uma nutrição adequada. Esta decisão é uma das…

A Luta Jurídica da Liga dos Camponeses Quenianos contra a Revogação da Proibição de OGMs no Quênia

A Luta Jurídica da Liga dos Camponeses Quenianos contra a Revogação da Proibição de OGMs no Quênia

Resumo No dia 3 de outubro de 2022, o governo queniano revogou a proibição da importação e cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs), que estava em vigor há dez anos. A Liga dos Camponeses Quenianos (KPL, na sigla em inglês) reagiu imediatamente e entrou com uma ação judicial contra essa decisão. Eles também solicitaram medidas…